358. Constitui crime a provocação do aborto, em qualquer período da gestação?
“Há crime sempre que transgredis a lei de Deus. Uma mãe, ou quem quer que seja, cometerá crime sempre que tirar a vida a uma criança antes do seu nascimento, porque impede uma alma de passar pelas provas a que serviria de instrumento o corpo que se estava formando.”
Allan Kardec — O Livro dos Espíritos